OE 2021: Aumento de 20 euros do salário mínimo em cima da mesa

A proposta do executivo de António Costa para o aumento do salário mínimo poderá ser de menos 15 euros do que foi no ano passado, uma medida que não agrada ao Bloco de Esquerda que pede um crescimento de 35 euros, nem ao PCP que sugere uma subida de 215 euros.

As propostas entre o Governo e os partidos de esquerda para definir medidas para o Orçamento de Estado continuam e um dos tópicos em cima da mesa é o aumento do salário mínimo, cuja proposta do Estado é de uma subida de 20 euros, avançou o Expresso esta quinta-feira, 1 de outubro.

O montante sugerido pelo Governo é diferente daquele que é sugerido pelo Partido Comunista Português (PCP) e Bloco de Esquerda (BE). Segundo o Expresso, à esquerda, os bloquistas defendem um aumento de 35 euros, para 670 euros e os comunistas propõem que o salário mínimo passe de 635 euros para 850, mais 215 euros. D recordar que o último aumento do rendimento mínimo dos trabalhadores em Portugal subiu o ano passado 35 euros.

Na quarta-feira, 30 de setembro, uma das 46 medidas apresentadas pelo PCP a partir da Assembleia da Repúblico foi o aumento generalizado dos salários, uma medida que  “exige um compromisso mais alargado”, explicou o deputado dos comunistas João Oliveira, de acordo com a agência Lusa.

O valor do aumento do salário mínimo ainda continua a ser uma incógnita, ainda assim tem gerado alguma controvérsia. A 23 de setembro, durante debate parlamentar  sobre a “Visão Estratégica para o Plano de Recuperação Económica de Portugal 2030-2030”, o líder do PCP, Jerónimo de Sousa apontava que  “o desenvolvimento do país e a resposta à crise exigem o aumento dos salários, designadamente o salário mínimo nacional. Exigem a valorização dos direitos dos trabalhadores, exigem o combate à desregulação dos horários de trabalho”.

No mesmo debate, o presidente do Partido Social Democrata (PSD), Rui Rio sublinhou que sempre foi a favor do “aumento do salário mínimo nacional num quadro em que o desemprego é baixo e em que a economia está a crescer, mas no presente em que o desemprego é enorme, a economia está a cair e em que temos uma grande incerteza sanitária, ainda por cima em que a inflação é nula ou negativa”.

Tendo em conta a instabilidade económica, Rui Rio questionou o Governo: “qual o objetivo do Governo em aumentar o salário mínimo nacional?” e recordou que “quando um governo do PS, presidido pelo engenheiro Sócrates, aumentou os funcionários públicos em 2,9% sem ter condições para o fazer, e a seguir teve de cortar em 5, 6, 7 e 10% desses mesmos salários”.

A 27 de setembro foi a vez de Ana Gomes dar a sua opinião sobre o assunto no seu espaço de comentário na “SIC” e lembrou a proposta da presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen da “criação do enquadramento europeu para um salário mínimo”. “Isto porque há países com diferentes regimes há países sem salário mínimo, há países com salário mínimo que depende muito da contratação coletiva”, destacou a candidata presidencial.