As autoridades locais deveriam “ponderar” sobre as taxas turísticas e aplicar regras de proporcionalidade aos diferentes alojamentos e hotéis. O alerta é feiro pelo presidente da Associação do Alojamento Local em Portugal (ALEP). Eduardo Miranda lembrou que há segmentos de alojamento local – como por exemplo, os hostels – em que o valor de dois euros que é cobrado é “desproporcional para os preços praticados”, já que representa “15% a 20% de uma diária numa cama no inverno”. Um fator, que segundo o mesmo, pode ter um” impacto negativo”, disse à Lusa.
E o responsável deu como exemplo, o valor que é cobrado no Porto. “Os dois euros de taxa turística são desproporcionais, porque o valor envolvido para o público dos hostels é importante e começam a perder clientes para concelhos vizinhos”, referiu.
Eduardo Miranda disse ainda que a taxa turística dos municípios deve ser sempre utilizada para desenvolver projetos de sustentabilidade para ajudar as zonas que sintam um maior impacto turístico. “Na lógica de uma taxa, deveria servir para cobrir a pegada adicional provocada pelos turistas e tem de se justificar a cobrança e dizer quanto e onde vai ser aplicada, defende Eduardo Miranda, referindo que desconhece onde vão ser aplicados os dez milhões de euros angariados pela câmara do Porto no último ano, através da angariação da taxa turística.
E o presidente da ALEP não tem dúvidas: “uma taxa não se pode transformar apenas num imposto municipal para ajudar no orçamento geral”, acrescentado ainda que “tem de ter uma justificativa pelo impacto do turismo”.
Recorde-se que, a taxa turística no Porto, de dois euros por dormida, é aplicada desde 1 de março de 2018 a todos os hóspedes maiores de 13 anos até um máximo de sete noites consecutivas. A autarquia prevê arrecadar seis milhões de euros por ano. Já na capital, a taxa de um euro começou a ser aplicada em janeiro de 2016, mas duplicou no arranque deste ano.
Só a plataforma online de alojamento Airbnb anunciou que, nos primeiros nove meses do ano passado, entregou 3,7 milhões de euros à câmara de Lisboa e 1,8 milhões de euros à câmara do Porto, relativos à taxa turística.