O que é o Porta 65?
O Programa Porta 65 – Jovem é um sistema de apoio financeiro ao arrendamento por jovens, isolado, constituídos em agregados ou em coabitação, regulado por um conjunto de diplomas legais.
Porta 65 jovem é um programa de incentivo à habitação jovem, que tem como objetivo apoiar os jovens na sua independência habitacional. Este programa foi criado em 2007 pelo Governo Português, através do Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU), e tem sido uma das principais políticas públicas para promover o acesso dos jovens à habitação.
O objetivo do programa Porta 65 jovem é ajudar os jovens a arrendar uma casa, fornecendo-lhes uma renda acessível e estável. O programa apoia jovens entre os 18 e os 35 anos, que procuram uma casa para viver sozinhos ou em casal. O programa destina-se a jovens que têm um rendimento mensal que lhes permite suportar a renda de uma casa, mas que enfrentam dificuldades para encontrar uma casa acessível.
Como Funciona o Programa Porta 65?
O programa funciona através da concessão de uma subvenção mensal, que ajuda os jovens a pagar a renda da sua casa. O valor da subvenção varia em função do rendimento do agregado familiar e do valor da renda da casa arrendada. O programa apoia jovens que arrendam casa durante um período mínimo de 1 ano e máximo de 5 anos. Depois deste período, os jovens podem candidatar-se novamente ao programa, desde que ainda tenham idade para o fazer.
Os jovens podem candidatar-se ao programa através da plataforma online do IHRU. Para se candidatar, os jovens devem fornecer informações sobre a sua situação financeira e pessoal, bem como sobre a casa que pretendem arrendar. A candidatura é avaliada pelo IHRU e, se aprovada, o jovem recebe uma subvenção mensal que ajuda a pagar a renda da casa.
O valor da subvenção mensal é calculado com base no rendimento mensal do jovem e do seu agregado familiar. O rendimento do jovem e do seu agregado familiar é avaliado através de um conjunto de critérios, como o rendimento bruto anual, o património imobiliário, o número de elementos do agregado familiar e a situação laboral. Com base nestes critérios, é calculado um valor máximo de renda mensal que o jovem pode suportar, bem como o valor da subvenção que será concedida.
Como se candidatar?
A candidatura é realizada via eletrónica, no Portal da Habitação em www.portaldahabitacao.pt/porta65j/, acedendo à opção “Apresentar Candidatura” com o NIF (número de identificação fiscal) e a senha de acesso à Autoridade Tributária.
Para que os jovens possam receber a subvenção mensal, devem cumprir algumas condições, como manter o contrato de arrendamento da casa durante o período de apoio, não possuir outras propriedades e não ter dívidas fiscais ou à segurança social. Além disso, os jovens devem atualizar regularmente as suas informações pessoais e financeiras junto do IHRU, para que a subvenção possa ser ajustada em função das suas circunstâncias.
O programa Rendas Porta 65 tem sido um sucesso, desde a sua criação, ajudando milhares de jovens a aceder à habitação. O programa tem tido uma taxa de aprovação média de 80%, o que significa que a maioria das candidaturas é aprovada e que os jovens conseguem arrendar uma casa com uma renda acessível.
Além disso, o programa tem tido um impacto significativo na redução da taxa de abandono escolar.