Os municípios e as entidades gestoras poderão aumentar a fatura da água e do saneamento em períodos de seca ou em períodos de maior procura, avança o Jornal de Notícias esta segunda-feira.
As tarifas poderão assim ser alteradas em “função do período do ano”, em caso de “escassez de recursos hídricos” ou de “flutuações elevadas da procura de ordem sazonal”.
Esta medida consta do projeto de regulamento tarifário dos serviços de águas, elaborado pela Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos (ERSAR). O documento está em consulta pública até 15 de março, deverá ser publicado este ano para entrar em vigor em 2021.
A ERSAR também defende que as famílias numerosas deverão passar a ter tarifas mais baratas a partir de 2021. Cerca de uma centena de municípios em Portugal continental (35% do total) não dispunha de tarifas diferenciadas no final de 2017, um cenário que o regulador quer mudar em 2021.